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Termos de Uso - Portal da Fibra
Última atualização: 08/07/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da Portal da Fibra, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não está autorizado a utilizar nossos serviços.
2. Serviços Oferecidos
A Portal da Fibra fornece serviços de conexão à internet via fibra óptica, conforme os planos contratados pelos clientes. Nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Responsabilidades do Cliente
O cliente concorda em:
- Utilizar o serviço de forma legal e ética
- Não realizar atividades que possam prejudicar a rede ou outros usuários
- Manter em sigilo suas credenciais de acesso
- Pagar pontualmente as faturas dos serviços contratados
4. Pagamentos e Cobrança
Os valores dos planos são cobrados mensalmente, com vencimento conforme acordado no contrato. Atrasos no pagamento podem resultar na suspensão do serviço.
5. Cancelamento
O cliente pode cancelar o serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias. Taxas de cancelamento antecipado podem ser aplicadas conforme o contrato.
6. Limitação de Responsabilidade
A Portal da Fibra não será responsável por:
- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço
- Interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos ou de manutenção
- Conteúdos acessados através da conexão fornecida
7. Modificações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas aos clientes com antecedência razoável.
8. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras e qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Novo Hamburgo/RS.